Previdência supera metas de concessão de benefícios por demandas judiciais
A Previdência Social já está utilizando, desde janeiro, o Índice de Concessões Judiciais (ICJ), com a finalidade de analisar o trabalho planejado e desenvolvido pelas unidades do Instituto para superar as metas estratégicas estabelecidas. Esse índice integra o programa de Redução de Demandas Judiciais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), realizado pela Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto (PFE/INSS). O programa será discutido com procuradores de todo país, em encontro nacional na próxima semana.
De acordo com o Boletim Estatístico da Previdência Social, nos primeiros quatro meses deste ano, foram concedidos mais de 100,7 mil benefícios resultantes de ações judiciais, o que representa 6,8% do total de 1,4 milhão concedidos no período. No ano passado, do total de 4,4 milhões de benefícios em todo o ano, a média no primeiro quadrimestre de 2008, foi de 90 mil concessões por demanda judicial. O aumento do número desse tipo de concessão é resultado dos mutirões e acordos realizados em parceria com o Judiciário.
O índice é apurado a partir da proporção entre o volume de benefícios concedidos mensalmente por ordem judicial e o volume total mensal de benefícios concedidos administrativamente. Este é mais um instrumento da Previdência Social que está sendo usado para acompanhar o Programa de Redução de Demandas Judiciais do Instituto, criado pelas Diretorias de Atendimento e de Benefícios da autarquia, em conjunto com a PFE/INSS.
Para a PFE/INSS, o programa pretende diminuir, ainda este ano, em 10% o número dos processos. E chegar a uma redução de 30% até o final de 2010. A Procuradoria esclarece que o objetivo, além de garantir os direitos dos cidadãos, é o de evitar que as ações se avolumem na Justiça. A maioria dos processos está nos Juizados Especiais da Justiça Federal. Também são registradas ações contra o INSS na Justiça do Trabalho e em todas as comarcas da Justiça estadual e federal.
Congresso - Na próxima semana, procuradores federais participam de encontro nacional com a finalidade de discutir o Programa de Redução de Demandas Judiciais do INSS. Desde o mês passado, procuradores das 202 unidades federais participam de encontros virtuais em videoconferências para divulgar as medidas preparatórias para a reunião nacional. ACS/MPS
Jorge Caetano Fermino
A Previdência Social já está utilizando, desde janeiro, o Índice de Concessões Judiciais (ICJ), com a finalidade de analisar o trabalho planejado e desenvolvido pelas unidades do Instituto para superar as metas estratégicas estabelecidas. Esse índice integra o programa de Redução de Demandas Judiciais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), realizado pela Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto (PFE/INSS). O programa será discutido com procuradores de todo país, em encontro nacional na próxima semana.
De acordo com o Boletim Estatístico da Previdência Social, nos primeiros quatro meses deste ano, foram concedidos mais de 100,7 mil benefícios resultantes de ações judiciais, o que representa 6,8% do total de 1,4 milhão concedidos no período. No ano passado, do total de 4,4 milhões de benefícios em todo o ano, a média no primeiro quadrimestre de 2008, foi de 90 mil concessões por demanda judicial. O aumento do número desse tipo de concessão é resultado dos mutirões e acordos realizados em parceria com o Judiciário.
O índice é apurado a partir da proporção entre o volume de benefícios concedidos mensalmente por ordem judicial e o volume total mensal de benefícios concedidos administrativamente. Este é mais um instrumento da Previdência Social que está sendo usado para acompanhar o Programa de Redução de Demandas Judiciais do Instituto, criado pelas Diretorias de Atendimento e de Benefícios da autarquia, em conjunto com a PFE/INSS.
Para a PFE/INSS, o programa pretende diminuir, ainda este ano, em 10% o número dos processos. E chegar a uma redução de 30% até o final de 2010. A Procuradoria esclarece que o objetivo, além de garantir os direitos dos cidadãos, é o de evitar que as ações se avolumem na Justiça. A maioria dos processos está nos Juizados Especiais da Justiça Federal. Também são registradas ações contra o INSS na Justiça do Trabalho e em todas as comarcas da Justiça estadual e federal.
Congresso - Na próxima semana, procuradores federais participam de encontro nacional com a finalidade de discutir o Programa de Redução de Demandas Judiciais do INSS. Desde o mês passado, procuradores das 202 unidades federais participam de encontros virtuais em videoconferências para divulgar as medidas preparatórias para a reunião nacional. ACS/MPS
Jorge Caetano Fermino
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